Estudante do IPA apresenta trabalho sobre Objeção de Consciência na I Jornada de Direito Animal

Maira Luciane dos Santos Rodrigues, estudante do curso de Direito e integrante do Projeto de Extensão Direito dos Animais do Centro Universitário Metodista - IPA, apresentou o trabalho de pesquisa acadêmica intitulado "O direito fundamental à objeção de consciência nas atividades de ensino que utilizem animais", na I Jornada de Direito Animal.

O evento debateu temas sobre o direito animal no ordenamento jurídico brasileiro, nos dias 23 e 24 de agosto, na Faculdade Estácio em Porto Alegre. 

Dentre as principais conclusões defendidas pela estudante, destacam-se: A objeção de consciência tutela, o direito de consciência da pessoa de forma absoluta por motivos de crença religiosa, convicção filosófica ou política; e a objeção de consciência como um direito fundamental oponível, por razões de convicção filosófica, às atividades de ensino que se utilizem de animais, impondo-lhes sofrimento, dor ou morte. 

O evento contou também com a participação do professor Rogério Rammê, coordenador do Projeto de Extensão, que palestrou no segundo dia do evento, abordando o tema "Direitos humanos, direito ambiental e direitos animais: reconexões no campo da argumentação jurídica".

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