Isenções fiscais às instituições filantrópicas de Educação geram contrapartida de 400% à sociedade
Pesquisa atesta importância financeira e estratégica do setor ao País e justifica benefícios tributários concedidos pelo Governo
As isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico se tornaram pauta devido aos atuais objetivos do Governo de aumentar sua arrecadação de receitas. Em meio às discussões sobre o tema, o setor da Educação teve atestada a sua relevância ao País em dados que abordam suas compensações à sociedade.
A pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela DOM Strategy Partners e lançada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), apresentou as benfeitorias financeiras e estratégicas da área ao País. Entre outras coisas, o estudo revelou que para cada 1 real obtido por isenções fiscais junto ao Governo, as instituições educacionais do setor devolvem à população 3,86 reais em benefícios, um acréscimo de quase 400% em relação aos valores arrecadados em caso de pagamento de impostos.
Além dos números sobre finanças, as organizações filantrópicas de ensino oferecem outras contribuições à sociedade. Ao todo, a área atende mais de 2,2 milhões de alunos, oferece cerca de 700 mil bolsas de estudo e emprega em torno de 204 mil funcionários em suas instituições.
No ensino superior, as 324 instituições filantrópicas representam 14% do setor. Dos 1,2 milhão de alunos, 32% estudam com auxílio de bolsas de estudo. Além disso, os 66 mil funcionários são 17% do número de empregados da educação superior. Já na Educação Básica, são 1.755 escolas que disponibilizam 204 mil bolsas de estudo aos 1 milhão de alunos atendidos e emprega-se cerca de 138 mil funcionários.
A relevância das instituições filantrópicas ligadas ao ensino também é atestada pela qualidade do serviço prestado e de seu corpo docente, além do investimento em pesquisa e desenvolvimento. O reconhecimento dessas virtudes vem por meio de instituições, rankings e avaliações rigorosos como Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
As informações apresentadas certificam o caráter fundamental das instituições filantrópicas educacionais para o Brasil. Os números revelados no FONIF indicam que estão sendo cumpridos os compromissos principais das organizações, que têm como objetivo contribuir com o desenvolvimento social do País e destinar gratuitamente parte da sua capacidade operacional à população. Além disso, em relação aos aspectos financeiros, também ficou demonstrado o retorno da imunidade tributária concedida. Diante das isenções fiscais, as contrapartidas oferecidas à sociedade são lucrativas e justificam os incentivos governamentais.
Pesquisa
As análises do estudo “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” apontaram que, nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a cada 1 real conquistado via isenções fiscais, toda instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade, uma compensação que beira os 600%.
Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.