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Direito e Gestão Ambiental

Inscrições

As inscrições on-line para as turmas de março de 2019 serão abertas em breve neste site.

 

 

Objetivos

 

Objetivo Geral

  • Capacitar profissionais para atuarem em diferentes segmentos da área ambiental, desenvolvendo atividades relacionadas à qualidade socioambiental e à sustentabilidade, propiciando uma visão integrada do meio ambiente frente as demandas ambientais atuais do mercado de trabalho, de modo a desempenhar um papel relevante no âmbito de sua atuação.
     

Objetivos Específicos

  • Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em conformidade com o ordenamento jurídico ambiental brasileiro;
  • Proporcionar uma visão holística dos processos ecológicos, das relações do ser humano com seu ambiente e com as demais formas de vida, enfatizando o papel do Direito e da Gestão Ambiental nessas relações; 
  • Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito e à Gestão Ambiental, oportunizando aos alunos uma visão crítica das questões ambientais e dos desafios presentes e futuros;
  • Capacitar o especialista para gestão de pedidos de licenciamento ambiental, prestação de consultorias e assessorias a instituições públicas e privadas e legalização de projetos que requeiram licença através de órgãos competentes;
  • Proporcionar ao profissional um amplo contato com práticas de gerenciamento e métodos administrativos para sustentabilidade e redução de impactos ao meio ambiente;
  • Aprofundar os conhecimentos de profissionais que atuam com sistemas de gestão ambiental, plano de gerenciamento de resíduos, licenciamento, processos auditorias e certificações ambientais.

 

Grade Curricular

MODULO 1: FUNDAMENTOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 174 h/a

Teoria Geral do Direito Ambiental 
Carga Horária: 24 h/a

Constituição e Meio Ambiente 
Carga Horária: 24 h/a

Poder de Polícia, Política Nacional do Meio Ambiente e Infrações Administrativas Ambientais 
Carga Horária: 30 h/a

Responsabilidade Civil Ambiental 
Carga Horária: 18 h/a

Responsabilidade Penal Ambiental 
Carga Horária: 18 h/a

A Proteção Jurídica da Flora e os Espaços Territoriais Protegidos 
Carga Horária: 24 h/a

Direito dos Animais 
Carga Horária: 18 h/a

Direito do Consumidor e Defesa do Meio Ambiente 
Carga Horária: 18 h/a

MÓDULO2: FUNDAMENTOS ECOLÓGICOS PARA O DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL. 66 h/a

Ecologia e Meio Ambiente 
Carga Horária: 24 h/a

Gestão Ambiental 
Carga Horária: 24 h/a

Serviços Ecossistêmicos e Equilíbrio Ecológico 
Carga Horária: 18 h/a

MÓDULO 3 - FUNDAMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL. 108 h/a

Gestão de Resíduos Sólidos, Efluentes e Emissões 
Carga Horária: 24 h/a

Monitoramento e Controle da Poluição 
Carga Horária: 18 h/a

Recuperação de Áreas Degradadas 
Carga Horária: 24 h/a

Avaliação de Impacto Ambiental 
Carga Horária: 24 h/a

Valoração Ambiental 
Carga Horária: 18 h/a

MÓDULO 4: METODOLOGIA DE PESQUISA. 12 h/a

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 30 h/a 

 

Público-alvo

Portadores de diploma das diversas áreas do conhecimento.
 

Seleção

Análise curricular. Havendo a necessidade de dirimir possíveis dúvidas quanto ao perfil, formação e experiências profissionais do candidato, será efetuada uma entrevista com a coordenação do curso.

Pré-requisito

Portadores de diploma de curso superior devidamente registrado nas diversas áreas do conhecimento.

Coordenação 

Prof. Rogério Rammê: 
Profa. Paula Cilene Pereira dos Santos: 

Informações

Duração: 18 meses
Carga-horária: 390/h
Dias e horários de aula: sextas-feiras (noite) e sábados (manhã e tarde). 
Local: Unidade Central do Centro Universitário Metodista IPA. (Rua Joaquim Pedro Salgado, 80 Rio Branco - Porto Alegre –RS)
Número de vagas: 25 (sujeito a formação de turma)
Número de parcelas: 18
Mensalidade (2018): R$ 489,00 para pagamento até o vencimento, por meio do Programa de Adimplência. O valor da mensalidade sem o desconto é de R$ 496,45. O valor será reajustado a partir da 13ª parcela. 

 

Como participar

  • Preencha o fomulário on-line disponível no link "inscreva-se"
  • Aguardar confirmação da turma (por e-mail);
  • Entrega dos documentos;
  • Aguardar a confirmação da matrícula;
  • Pagamento da matrícula através do boleto enviado por e-mail;

 

Documentação exigida para efetivação da matrícula 

    • 1 Foto 3x4;
    • 1 Cópia do documento de identidade e CPF;
    • 1 Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
    • 1 Cópia do título de eleitor;
    • 1 Cópia do comprovante de residência;
    • 1 Cópia autenticada do diploma de graduação, frente e verso (cópia simples para alunos graduados no IPA);
    • 1 Cópia autenticada do histórico escolar ou original (cópia simples para alunos graduados no IPA);
    • Se possuir, apresentar cópia do registro no conselho profissional (não obrigatório) e Currículo Lattes (não obrigatório).

     

    Atenção

    O pagamento da matrícula, equivalente a primeira mensalidade do curso, ocorrerá por meio de quitação de boleto que será enviado por e-mail (disponibilizado pelo candidato no formulário de pré-matrícula), com prazo de dois dias para seu pagamento, após a recepção e conferência da documentação pela instituição. O pagamento efetuado pelo candidato poderá ser acompanhado pela instituição sem a necessidade de envio/entrega de comprovante. 

    Caso o(a) candidato(a) não disponha do Diploma de Curso Superior no ato da Pré-Matrícula, deverá preencher o Termo de Ciência disponibilizado no kit de Pré-Matrícula e entregá-lo devidamente assinado com os demais documentos requeridos para a Pré-Matrícula, e especificamente neste caso o(a) candidato(a) deverá entregar o Certificado de Conclusão de Curso Superior, com a inclusão de seu reconhecimento junto ao MEC, que será posteriormente substituído pelo Diploma de Curso Superior, nos termos do respectivo Termo de Ciência.

    A documentação será analisada pela Secretaria de Pós-Graduação e na hipótese de ser constatada alguma irregularidade na documentação que impeça de cursar a Especialização/MBA pleiteada, a pré-matrícula será automaticamente cancelada.

    Entrega de documentação e horário de atendimento

    Deve ser feito pessoalmente no Centro Universitário Metodista IPA, na CAI (Central de Atendimento Integrado) das 9h às 21h, de segunda a sexta-feira.  

    Outras informações

    E-mail: posgraduacao@ipa.metodista.br
    Fone: (51) 3316-1261

    Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu