Profª. do Curso de Direito do IPA lançará o livro “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC" na Livraria Cultura

   A Prof. Dra. Gisele Mazzoni Welsch, do Centro Universitário Metodista – IPA, estará lançando, neste sábado, 21 de maio, o livro “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC". O lançamento ocorrerá a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country.

   O livro aborda a tese de Doutorado defendida em 11 de maio de 2015, pela profª Gisele Welsch na PUCRS. A publicação, editada pela Revista dos Tribunais, é publicada em um momento muito importante e oportuno para a comunidade jurídica, como destaca Gisele. “É oportuno pois analisa institutos importantes e novos trazidos com o Código de Processo Civil de 2015. Além disso, a obra busca trazer contribuições para a melhor instrumentalização de técnicas e institutos processuais visando à obtenção de uma prestação jurisdicional de melhor qualidade e técnica, mas atentando para a preservação dos preceitos do Estado Democrático de Direito”.

   O livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro. Gisele relata os assuntos abordados no livro. “O principal critério abordado diz respeito à condição da necessária participação e intervenção de atores sociais nas causas de natureza repetitiva como meio de qualificação técnica e fator de legitimação democrática do Poder Judiciário. Tal participação e intervenção democrática nas ações com potencial repetitivo devem se dar por meio da ampliação da figura do amicus curiae, prevista no Novo Código de Processo Civil, mas não ainda com o compromisso democrático que o processo e o Poder Judiciário devem estar revestidos para o exercício de atividade normativa com eficácia vinculante”, comenta a professora Welsch.