Professor Rogério Rammê lança livro neste sábado (15)

Rogério Santos Rammê, docente de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, lançará neste sábado (15) o livro "O dever fundamental ecológico e a proteção dos serviços ecossistêmicos". A sessão de autógrafos será realizada das 18h às 20h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre. 

Sobre o autor:

Rogério Santos Rammê é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos, no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA (Porto Alegre/RS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental e do Projeto de Extensão Direito dos Animais no Centro Universitário Metodista - IPA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Advogado. 

Sinopse da obra:

A obra objetiva oportunizar ao leitor a identificação do regime jurídico-constitucional dos deveres fundamentais, com foco no dever fundamental ecológico e na ideia de proteção dos serviços ecossistêmicos. O intuito principal da obra é demonstrar que a proteção dos serviços ecossistêmicos pode e deve ser concebida como dever fundamental e que a ciência jurídica deve repensar os caminhos de densificação normativa das obrigações decorrentes, apostando na técnica jurídica do encorajamento à preservação e recuperação das funções ecológicas dos ecossistemas.

Com esse olhar, analisam-se se diversos aspectos da proteção constitucional do ambiente, a partir de uma perspectiva deontológica. A obra também enfatiza o princípio do protetor-recebedor como fonte normativa que fundamenta a consolidação de um sistema jurídico-ambiental promocional, complementar às tradicionais normas de comando e controle, ressaltando que sua instrumentalização em países de intensa desigualdade social deve ser pensada como estratégia de promoção de justiça ambiental e de transformação do sistema produtivo, com foco no objetivo principal que é a proteção dos serviços ecossistêmicos.

O livro apresenta enfoque inovador e diferencia-se não apenas por trazer novos aportes ao regime jurídico do dever fundamental ecológico, com foco na proteção dos serviços ecossistêmicos, como por adentrar na difícil área da concretização das obrigações decorrentes desse dever. Uma abertura à interdisciplinaridade é outro traço característico do livro, constituindo-se, assim, em leitura obrigatória para estudantes e operadores do direito ambiental e áreas afins.