Apresentação
INTRODUÇÃO
É inegável a presença da etnia africana ou negra em nosso país. No entanto, apesar dessa presença a sua visibilidade ainda não é tão abrangente. Mesmo nos momentos em que isso acontece o negro e sua cultura ainda é apresentado de forma negativa. Isso se deve um pouco a maneira como os livros didáticos tem representado e contado a História afro-brasileira e indígena.
Estima-se que havia no Brasil, antes da colonização, cerca de 5 milhões de indígenas, divididos por várias etnias e povos. Da mesma forma, cerca de três milhões e meio de africanos chegaram ao Brasil como escravos. Isso significa que a população indígena e negra sempre foram maioria. No entanto, a cultura negra e indígena não eram bem vistas pela elite dominante do nosso país. Por esse motivo, o país estabelece uma política de introdução de outros povos, brancos, para dar uma “nova cara” e contrapor a cultura que estava posta. É importante lembrar que os povos de etnia branca foram convidados, não foram trazidos como escravos. Receberam terras, isto é, não tiveram que trabalhar a terra dos outros. O tratamento dispensados a esses grupos foi diferenciado.
Por muito tempo afirmou-se que o Brasil era um país composto por uma população branca. O último censo do IBGE 2010 (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstrou que 51% da população se declaram pretos ou pardos.[1] Portanto, pela primeira vez se desmistificou essa ideia. Isso significa dizer também que não há uma hegemonia. O que caracteriza e marca a identidade brasileira é a diversidade. Diversidade de povos, de cultura e etnias.
No entanto, embora haja uma maioria parda e negra, isso não se traduz em oportunidades ou presença no mundo do trabalho, no mundo acadêmico, no mundo político e nos postos de direção ou comando. Pelo contrário, a população negra é a que mais tem sofrido com a pobreza, o desemprego e a violência.[2]
No passado, a miscigenação foi vista como algo perigoso e ameaçador. A diversidade cultural do povo brasileiro não pode ser visto como uma ameaça e sim, como uma riqueza. É a troca cultural, o entrelaçamento de povos e a partilha de conhecimento que contribui para enriquecer cada vez mais a cultura brasileira. Nesse sentido, esse Projeto de Ação estará fundamentado em três eixos: O reconhecimento da diversidade, a promoção da visibilidade da Cultura negra e indígena e o protagonismo desses povos.
JUSTIFICATIVA
Esse projeto de ação visa atender a demanda das Leis 10.639/03 e 11.645/08. “Essas leis não são apenas instrumentos de orientação para o combate à discriminação. São também Leis afirmativas, no sentido de que reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a relevância de a escola promover a necessária valorização das matrizes culturais que fizeram do Brasil o país rico, múltiplo e plural que somos.” (BRASIL, 2009, p.5). Além desses documentos, o parecer 03/04 e a Resolução 01/04 orientam a efetivação dessa política pública nas comunidades escolares. “Estes marcos legais buscam eliminar estigmas e dar visibilidade à contribuição de homens e mulheres africanos e seus descendentes para formação social brasileira.” (CARREIRA; SOUZA, 2013, p.4).
O Estado brasileiro reconheceu que há uma dívida histórica em relação aos dois grupos étnicos (negro e indígena) que compõem a formação cultural do povo brasileiro e por muito tempo e ainda hoje, sofrem as consequências das ações políticas perpetuadas por muitos anos. A situação no qual esses povos se encontram hoje, se deve a repetidas ações e omissões do Estado. Podemos afirmar que o Estado causou intencionalmente um prejuízo, levando com que essas populações convivessem ou competissem na sociedade de forma desigual. “O Ministério da Educação, comprometido com a pauta de políticas afirmativas do governo federal, vem instituindo e implementando um conjunto de medidas e ações com o objetivo de corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social e a cidadania para todos no sistema educacional brasileiro.” (BRASIL, 2004b, p.5).
Nesse sentido, nos últimos governos, o Estado reconhece que há uma dívida histórica e por esse motivo tem tentado estabelecer políticas que reparem o prejuízo causado e reconheça o valor, bem como a importância dessas etnias na formação cultural do povo brasileiro. Portanto, essas leis tem como “objetivo corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social e a cidadania para todos no sistema educacional brasileiro.” (BRASIL, 2004b, p.5).
Historicamente o Brasil voltou suas costas para o Continente Africano. Esse continente nunca foi visto como espaço no qual pudéssemos aprender, partilhar, ou trocar ideias. A cultura brasileira ficou marcada por se constituir como cultura banca, cristã e patriarcal. Desta forma, por muito tempo, se pensou e se defendeu que não havia muito o que aprender com outros povos.
Agora é chegado o momento de reconhecer tudo isso e construir novos parâmetros, novos modelos e novos paradigmas. O sistema educacional pode contribuir de forma muito positiva nesse processo. Nossas escolas ainda continuam sendo espaço de discriminação e preconceito. “A escola, ao contrário do que se imagina, muitas vezes, se constitui em espaço de prática, divulgação e pregação de intolerância.” (SILVA, 2009, p.81). Assim, “se as próprias instâncias governamentais se preocupam atualmente em trabalhar, no interior dos currículos, temas voltados para a superação da discriminação e da exclusão social étnico-raciais, deve-se considerar que estas mesmas instâncias reconhecem a existência da discriminação.” (SILVA JÚNIOR, 2002, p.31).
Nesse sentido, o preconceito e discriminação étnico-racial não está restrito apenas aos livros didáticos, está presente de fato nas relações sociais do dia a dia da população brasileira. Essa ação constante de discriminação criou uma certa ideia de que isso era normal ou que era parte da característica da cultura brasileira. Em outro momento, passou-se a acusar os próprios discriminados. Era comum ouvir expressão como: “os próprios negros se discriminam ou tem preconceito contra si.”
Ora, numa sociedade na qual determinada cultura é desvalorizada e ridicularizada, muitas vezes as próprias pessoas oriundas dessa cultura não querem ou tem vergonha de se associar a ela, ou ainda, se o fazem, fazem de forma não declarada. Houve e ainda há em nossa sociedade uma forte propaganda negativa de desmonte e destruição da cultura negra indígena. Esse é o processo pelo qual passou os adeptos de religiões de matriz africana. Esse processo de negação da cultura, da etnia, da cor e mesmo dos traços físicos teve consequência na autoestima desses povos.
O Projeto de Ação do Centro Universitário Metodista quer contribuir não somente para atender as demandas da lei, mas também por acreditar que seja possível construir uma nova identidade baseada na diversidade cultural e no respeito. Historicamente o Movimento Metodista e posteriormente a Igreja Metodista sempre estiveram comprometidos com as lutas sociais e o combate às desigualdades.[3] Da mesma maneira o Centro Universitário Metodista se compromete a: Nesse sentido, a opção tanto da Igreja como do Centro Universitário “é pela inclusão social, entendendo-a como centro do processo, promovendo a formação de cidadãos e cidadãs críticos/as e comprometidos/as com a sociedade em que vivem, repudiando qualquer forma de exclusão, violência, desigualdade e injustiça social.” (PLANO, 2014, p.160).
REFERÊNCIAS
BRASIL Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação /Conselho Pleno. Resolução n° 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. CNE/CP Resolução 1/2004a. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004b. Disponível em: Acesso em: agosto de 2015.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2012.
BRASIL. Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: agosto de 2015.
BRASIL. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC, 2009.
CARREIRA, Denise; SOUZA, Ana Lúcia Silva. Indicadores da qualidade na educação: Relações raciais na escola. Ação Educativa. Unicef/SEPPIR/MEC: São Paulo, 2013.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI 2014-2018. Centro Universitário Metodista – IPA. Porto Alegre, 2014.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília: UNESCO, 2002.
SILVA, Clemildo Anacleto. Educação, Tolerância e Direitos Humanos. Porto Alegre: Sulina, 2009.
[1] Portal Brasil. Educação. Censo 2010 mostra as características da população brasileira. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2012/07/censo-2010-mostra-as-diferencas-entre-caracteristicas-gerais-da-populacao-brasileira. Acesso em: agosto de 2015.
[2] Dados mais completos podem ser conferidos em: WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2013. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf. Acesso em: agosto de 2015.
[3] O metodismo como movimento social pode ser conferido em: BONINO, José Miguez. Metodismo: Releitura Latino-Americana. São Paulo: Editora Unimep, 1983.